{"id":804,"date":"2024-05-02T12:25:00","date_gmt":"2024-05-02T12:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/30anos.viseu.com.br\/?p=804"},"modified":"2024-05-15T20:49:05","modified_gmt":"2024-05-15T20:49:05","slug":"impactos-da-utilizacao-de-novas-tecnologias-na-area-de-direito-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/30anos.viseu.com.br\/?p=804","title":{"rendered":"Impactos da utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na \u00e1rea de direito empresarial"},"content":{"rendered":"\n

O papel da tecnologia no campo jur\u00eddico est\u00e1 atingindo novos n\u00edveis de relev\u00e2ncia, e o impacto dessa transforma\u00e7\u00e3o nunca foi t\u00e3o significativo. Durante os \u00faltimos 30 anos, nosso escrit\u00f3rio tem mantido um compromisso cont\u00ednuo com a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras.<\/p>\n\n\n\n

Como o s\u00f3cio respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Direito Empresarial do Viseu Advogados, estou sempre avaliando ferramentas que podem facilitar a nossa busca para aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos aos nossos clientes. Esse trabalho s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o suporte de uma equipe de advogados que compartilhe da mesma vis\u00e3o sobre a utilidade da tecnologia no atendimento das necessidades dos clientes.<\/p>\n\n\n\n

Em um curto espa\u00e7o de tempo, as Juntas Comerciais iniciaram o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, rumo a uma realidade em que todos os livros societ\u00e1rios, atas, contratos sociais e suas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o completamente digitais, sendo produzidos, armazenados em uma plataforma e, ent\u00e3o, registrados na Junta Comercial.<\/p>\n\n\n\n

Diversos diplomas legais aceleraram a ado\u00e7\u00e3o da assinatura eletr\u00f4nica e com certificado digital, sendo que o Projeto de Lei n\u00ba 4187\/2023 equipa a assinatura eletr\u00f4nica com certificado digital no \u00e2mbito da infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP-Brasil) ao reconhecimento de firma. Antes mesmo da promulga\u00e7\u00e3o do projeto em Lei, os Cart\u00f3rios Digitais j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Na plataforma e-notariado, o usu\u00e1rio encaminha um documento, o assina digitalmente, e o tabeli\u00e3o faz a valida\u00e7\u00e3o da assinatura via videoconfer\u00eancia. O termo de valida\u00e7\u00e3o \u00e9 assinado pelos envolvidos usando um certificado\u00a0digital. Ent\u00e3o, o mesmo tabeli\u00e3o atesta a autenticidade das assinaturas em um sistema de blockchain<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Entre as novas tecnologias que est\u00e3o sendo utilizadas pelos escrit\u00f3rios de advocacia, nenhuma tem sido mais discutida do que a AI (Artificial Inteligence<\/em>\u00a0ou Intelig\u00eancia Artificial).<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, \u00e9 importante esclarecer que a AI refere-se a um campo da ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o dedicado a criar sistemas que podem realizar tarefas que normalmente requerem intelig\u00eancia humana. Estas tarefas incluem racioc\u00ednio, aprendizado, reconhecimento de padr\u00f5es, compreens\u00e3o da linguagem e tomada de decis\u00f5es. A AI pode ser dividida em duas categorias principais:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

AI Geral (AGI):<\/strong> Sistemas ou softwares que podem aprender e compreender qualquer tarefa intelectual que um ser humano possa fazer. <\/p>\n\n\n\n

AI Espec\u00edfica (ANI):<\/strong> Sistemas projetados para realizar uma tarefa espec\u00edfica (como reconhecimento de voz, recomenda\u00e7\u00f5es de produtos ou condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos). <\/p>\n\n\n\n

ChatGPT \u00e9 um modelo espec\u00edfico de AI desenvolvido pela OpenAI, pertencente \u00e0 categoria de processamento de linguagem natural (PLN). Sua finalidade principal \u00e9 gerar texto e responder perguntas em um formato de conversa. Nesse contexto, ele se destaca como um exemplo de AI Espec\u00edfica, pois sua fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 centralizada na intera\u00e7\u00e3o lingu\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n

A AI opera por meio de um processo chamado Aprendizado de M\u00e1quina (Machine Learning \u2013 ML); esse sistema utiliza algoritmos que mudam ao longo do tempo, aprendendo a partir de si mesmos e dos documentos\/casos inseridos. Essa metodologia apresenta dois claros fatores de risco: Primeiramente, o problema com a responsabiliza\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0 medida que os algoritmos se desenvolvem, torna-se incerto para o usu\u00e1rio entender por que eles funcionam da maneira que funcionam e por que exatamente eles mudaram; em segundo lugar, se um erro simples \u00e9 incorporado em um documento\/caso inserido, esse erro ser\u00e1 repetido e aprendido pelo algoritmo. Esses erros j\u00e1 ocorreram no mundo real com consequ\u00eancias para diversos clientes e escrit\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Esse aprendizado \u00e9 realizado atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de documentos dispon\u00edveis para a AI, o que inclui os documentos para os quais o advogado solicitou ajuda. Por esse motivo, a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o importante ao utilizar ferramentas de AI.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 indiscut\u00edvel que a AI possui a capacidade de aumentar a efici\u00eancia dos advogados ao acelerar o tempo de produ\u00e7\u00e3o\/revis\u00e3o de contratos e outros documentos legais, al\u00e9m de eliminar o erro humano e a necessidade de revis\u00e3o excessiva. <\/p>\n\n\n\n

Apesar das vantagens que essa nova ferramenta traz, n\u00e3o podemos evitar quest\u00f5es \u00e9ticas, de seguran\u00e7a da internet e confidencialidade. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, o principal desafio que ser\u00e1 enfrentado com o uso das novas ferramentas \u00e9 a necessidade dos profissionais de desenvolverem trabalhos complexos ao inv\u00e9s de trabalhos rotineiros que passam a ser feitos pela AI. Enquanto a AI trar\u00e1 v\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o substituir\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o humana. Isoladamente, a tecnologia n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o; s\u00e3o os profissionais que podem utilizar a tecnologia de forma eficaz que trar\u00e3o inova\u00e7\u00e3o e sucesso. <\/p>\n\n\n\n

Nesse novo momento, o profissional ter\u00e1 novos desafios e oportunidades:<\/p>\n\n\n\n